Caixa Econômica Federal

·      Ausência de fato gerador (Art 9º IN RFB 925/2009)

·      Alíquotas de Outras entidades por FPAS

·      Circular 404 (Códigos de saque do FGTS)

·      Códigos de Movimentação e de Saque do FGTS

·      Empresa Cidadã – Preenchimento da GFIP – (ADE 58/2010)

·      FAP em GFIP (Ato Declaratório Executivo Codac nº 3, de 18 de janeiro de 2010)

·      SEFIP MEI com empregados (Ato Executivo CADAC 049/2009)

·      Informações SEFIP – Anexo IV e V (IN FRB 925/2009)

·      Informações no SEFIP – MEI (ADE –CODAC 049/2009)

• Java Microsoft VM – Baixe Aqui!
• Manual da GRRF 202
• Multa por atraso na GFIP (Art 32-A Lei 8.212/1991)
• Lei 8.036/1990 (Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências)
• Lei Complementar 110 – Multa dos 50% do FGTS
• PIS/PASEP
• Possibilidades de Saque do FGTS
• Relação de Código do FPAS
• Tabela do RAT ou SAT (Anexo I da IN 971/2009)
• Tabela do RAT ou SAT em HTML